Às doze horas trinta minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e a Delegação Dinamarquesa composta pelos Ministros de Alimentação, Agricultura e Pesca, Senhor Hans Christian Schmidr, de Assuntos de Família e do Consumidor da Dinamarca, Senhor Lars Barfoed, e pelos membros da Comissão de Agricultura do Parlamento Dinamarquês, Presidente Christian H. Hansen, e os Deputados Karsten Nonbo, Torsten Schack Pedersen, Inger Stojberg, Joan Erlandsen, Bent Bogsted, Jorn Dohrmann, Allan Niebuhr, Per Orum Jorgensen, Jens Peter Vernersen, Mette Gjerskov, Elisabeth Geday, Ole Glahn, Poul Henrik Hedeboe, Bjarne Laustsen, Karen Haekkerup, Martin Henriksen, Kristen Touborg e Troels Ravn; no Plenário seis do Anexo II. Compareceram os Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Francisco Turra - Vice-Presidente; João Grandão, Josias Gomes e Zé Lima - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro e Guilherme Menezes – Suplentes. Compareceram, ainda, os Senadores Flexa Ribeiro e Gilberto Goellner. Justificaram ausência os Deputados Dr. Rodolfo Pereira, João Lyra, Luis Carlos Heinze, Nélio Dias e Zonta. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos e anunciou que a Reunião se destinava a debater os seguintes temas propostos pela Embaixada da Dinamarca: “Agricultura orgânica; álcool combustível e biodiesel; assuntos sanitários; produtos geneticamente modificados; e cooperativismo”. Prosseguindo, o Presidente convidou para participarem da Mesa o Senador Flexa Ribeiro, representando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, os Ministros da Dinamarca e o Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Dinamarquês; lembrou que o Brasil mantém boas relações comerciais com a Dinamarca e ressaltou os avanços na agricultura brasileira, salientou que os fazendeiros nacionais estão ampliando a produção sem devastar o meio ambiente. Logo após, o Presidente, necessitando ausentar-se, passou a condução dos trabalhos ao Senador Flexa Ribeiro. O Presidente em exercício, Senador Flexa Ribeiro, agradeceu a presença da Delegação Dinamarquesa e dos membros das Comissões de Agricultura do Parlamento Brasileiro e, logo após, concedeu a palavra aos convidados para suas exposições na seguinte ordem: Ministros de Alimentação, Agricultura e Pesca, Senhor Hans Christian Schmidr, que sugeriu aos dois Países que atuem em conjunto para superar os impasses na Organização Mundial do Comércio / OMC, principalmente em tópicos ligados a agricultura; de Assuntos de Família e do Consumidor da Dinamarca, Senhor Lars Barfoed, que ressaltou as preocupações comuns entre os dois Países sobre problemas sanitários; e Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Dinamarquês, Senhor Christian H. Hansen, que comentou que aquela Comissão também abarca questões como segurança do consumidor em discussões das políticas do Poder Executivo daquele País. Logo após, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Francisco Turra, que fez uma exposição sobre “Biotecnologia e Transgênicos” e ressaltou a aprovação da Lei da Biossegurança, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional; e Josias Gomes, que explanou sobre “agricultura orgânica”, destacou o desenvolvimento no Brasil da agricultura orgânica – produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, bem como das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA; Antonio Carlos Mendes Thame, que expôs sobre “Biocombustíveis – Álcool e Biodiesel” e propôs aos parlamentares e ministros dinamarqueses a formação de uma frente parlamentar mundial para promover o biocombustível, salientando que o desenvolvimento deste e o aumento do comércio mundial desse produto vão reduzir as diferenças de renda entre os países pobres e as nações ricas; Augusto Nardes, que expôs sobre “Cooperativismo no Brasil”, ressaltou o crescimento das cooperativas agropecuárias e a evolução da produção e das exportações brasileiras, mesmo com os problemas de endividamento que aflige o setor. Prosseguindo, o Presidente em exercício, Senador Flexa Ribeiro, franqueou a palavra aos deputados dinamarqueses, e à Deputada Elisabeth Gerdax, que perguntou aos deputados brasileiros o que ela diria aos eleitores quando estes fizerem a seguinte pergunta: “Se abrirmos o comércio na Dinamarca vai beneficiar os mais pobres ou os mais ricos, tendo em vista a péssima distribuição de renda no Brasil?”. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Augusto Nardes para responder à pergunta. O Deputado Augusto Nardes enfatizou que a distribuição de renda se combate com a criação de emprego, e que a diferença salarial no Brasil já foi de 1 – 100 (hum para cem), mas que hoje seria de 1 – 30 (hum para trinta). Prosseguindo, falou o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que concordou com as preocupações da deputada, mas que tanto ele quanto os parlamentares da Comissão de Agricultura estavam preocupados em melhorar a distribuição de renda no Brasil. Por último, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Érico Ribeiro, que elogiou a apresentação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, afirmou que o comércio será o impulsionador de progresso dos países subdesenvolvidos e solicitou aos membros do parlamento dinamarquês colaboração para que os produtos brasileiros possam chegar aos países da Europa com uma menor taxa de nivelamento do que a atual praticada pela UE, em proteção aos seus produtos agrícolas; e ao Senador Gilberto Goellener, que saudou a delegação Dinamarquesa, salientou a importância de entrosamento na área comercial entre os países, e incentivou o investimento dos empresários dinamarqueses no Brasil. Finalizando, o Senhor Presidente em exercício, Senador Flexa Ribeiro, afirmou ser positivo as discussões entre os parlamentos, convidou a comitiva dinamarquesa a visitar os estados da Região Amazônica, em especial o estado do Pará, enfatizando que o estado possui oito milhões de hectares de área propícia para o plantio da cultura do Palm Oil, um dos subprodutos do “Biodiesel”, fonte alternativa de energia, incentivou o estreitamento do setor produtivo de alimentos entre os países; e concedeu a palavra ao Ministro de Alimentação, Agricultura e Pesca, que agradeceu a acolhida pelos membros deste Órgão Técnico e aceitou o convite para visitar a região Amazônica em uma próxima oportunidade. Ao final, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos representantes da Delegação Dinamarquesa, dos membros deste Órgão Técnico, que participaram desta reunião, e da Comissão de Agricultura do Senado Federal e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado ______________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx