Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Jorge Pinheiro, Vice-Presidente- no-Exercício-da-Presidência, no Plenário 2, anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião ordinária deliberativa. Registraram presença os Senhores Deputados Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar - Vice-Presidentes; Babá, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos e Sarney Filho - Titulares; Affonso Camargo, Gervásio Silva, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Renato Cozzolino e Teté Bezerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian, Edson Duarte, Kelly Moraes, Leonardo Monteiro e Luciano Castro. A Deputada Selma Schons encaminhou documento comunicando que se encontrava em Licença para Tratamento de Saúde. O Deputado Luciano Castro comunicou que se encontrava em compromissos político-partidários no Estado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª reunião (ORDINÁRIA DELIBERATIVA), realizada no dia 17 de agosto de 2005. Solicita a dispensa de leitura da ata a pedido do Deputado Gervásio Silva, tendo em vista a distribuição prévia de cópia aos membros. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento de cópia de despacho da presidência da câmara indeferindo requerimento desta Comissão, solicitando revisão de despacho ao PL 1.398/03, do Sr. Lobbe Neto, que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros/dia, e dá outras providências", incluindo a Comissão de Finanças e Tributação para apreciação de mérito. Tendo em vista o indeferimento do pleito, a Presidência informou que a matéria estará incluída na pauta da próxima reunião. ORDEM DO DIA: O Deputado Max Rosenmann fez uso da palavra. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 127/05 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o acidente de trem da Ferrovia Centro-Atlântica-FCA e conseqüente derramamento de óleo diesel no Rio Caceribu, Área de proteção Ambiental de Guapimirim e Baía da Guanabara/RJ". Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O Deputado Max Rosenmann, na qualidade de Vice-Líder do PMDB, solicitou verificação de votação. Em face da notória ausência de quórum no recinto, para deliberação, o Presidente declarou encerrada a presente reunião. ficando todos os itens da ordem do dia sem deliberação. Antes porém, o Deputado Babá fez uso da palavra para solicitar sua indicação como representante da Comissão, sem ônus para a Câmara, em ato público em defesa da Reserva Ecológica de Tinguá, no Estado do Rio de Janeiro, que se realizaria no dia seguinte. O Presidente informou que encaminharia Ofício à Presidência da Câmara solicitando sua indicação, bem como a justificativa das faltas no período. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e convocou os senhores membros para reunião de audiência pública a realizar-se na próxima semana. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado JORGE PINHEIRO______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.