CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) REALIZADA EM DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E CINCO.

 

Às dez horas e cinqüenta e três minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Francisco Turra - Vice-Presidente; Alexandre Maia, Carlos Melles, Dr. Rodolfo Pereira, Luciano Leitoa, Nelson Marquezelli, Osvaldo Coelho e Waldemir Moka - Titulares; Eduardo Sciarra, Félix Mendonça, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Mauro Lopes, Odair Cunha e Vadinho Baião - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Gabeira, Luciano Castro, Luciano Zica, Luiz Carreira, Maria do Carmo Lara, Max Rosenmann, Oliveira Filho e Sarney Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Enéas, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo, Zé Lima e Zonta. Justificaram a ausência os Deputados Adão Pretto, Benedito de Lira, João Lyra, Zé Lima e Zonta. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre “a demarcação e o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais”, registrou a presença, na Mesa, do Deputado Severino Cavalcante, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, do Deputado Luciano de Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dos Deputados Carlos Melles e Luiz Carreira, autores dos requerimentos que geraram a presente audiência nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, respectivamente. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, passou a palavra ao Deputado Severino Cavalcante que enalteceu a importância do evento. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra, na ordem, aos Deputados Luciano de Castro, Luiz Carreira, e Carlos Melles. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado Carlos Melles, que concedeu a palavra ao Deputado Sarney Filho. Dando continuidade, o Senhor Presidente franqueou a palavra, na ordem, aos Doutores Maurício Mercadante, Diretor do Programa de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Valmir Ortega, Diretor da Diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Rubens Vargas Filho, representante do Secretário de Meio Ambiente do Governo do Estado de Minas Gerais, Juracy Melo de Rezende, Prefeito Municipal de Capitólio – Minas Gerais, Edson Luis Rezende, Prefeito Municipal de Alpinópolis - Minas Gerais, Doutora Virgínia Dolabela, representando o Doutor Joaquim Rosa Pinheiro, Prefeito Municipal de Sacramento – Minas Gerais, Glayson Silveira Martins, Prefeito Municipal de São João Batista do Glória – Minas Gerais, Lelis Jorge Silva, Prefeito Municipal de Vargem Bonita – Minas Gerais, André Ricardi, representando o Prefeito Municipal de São Roque de Minas Gerais e Antônio Carlos Arantes, Suplente de Deputado Estadual de Minas Gerais. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, na ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Fernando Gabeira, Alexandre Maia, Luciano Zica e a Deputada Maria do Carmo. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores Jorge de Oliveira Peres, Presidente da Associação de Mineradores de Capitólio – Minas Gerais, Ailton de Castro Andrade, proprietário de Jazida na Serra da Canastra, Reinaldo Sebastião Almeida, do Projeto Enraizar, Avelino Silva, de Ribeirão Preto, Elmo Emir Novaes, produtor rural da Serra da Canastra, Fabiano Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis – Minas Gerais, Antônio Vieira, participante de ONG na Serra da Canastra, Donizete, Advogado atuante na Serra da Canastra, Heleno Cajado Rangel, produtor rural em São João Batista do Glória – Minas Gerais e Virgínia Dolabela, representante do Prefeito Municipal de Sacramento – Minas Gerais. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Odair e, na ordem, para respostas e considerações finais, aos Doutores Maurício Mercadante, Valmir Ortega, Lelis Jorge Silva, André Ricardi e Pedro Henrique, Vereador de Delfinópolis – Minas Gerais. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada dia 24/08/2005, no Plenário 06, Anexo II, às 10 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.