A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.463/2005, da EMP 3/2005, da EMP 5/2005, e da EMP 7/2005, e pela aprovação parcial da EMP 6/2005, com substitutivo, pela rejeição da EMP 1/2005, da EMP 2/2005, e da EMP 4/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Rubem Santiago.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Carlos Abicalil, Carlos Nader, Dr. Heleno, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira e Milton Monti.

Sala da Comissão, em 24 de agosto de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente