Às dez horas e cinqüenta e nove minutos do dia onze de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto, Josué Bengtson e Perpétua Almeida – Vice-Presidentes, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Luiz Bittencourt, Neyde Aparecida e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, Pastor Reinaldo e Zé Geraldo – suplentes. O Deputado Dr. Rodolfo Pereira apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Maria Helena, Nilson Pinto, Robson Tuma e Sarney Filho – titulares, e Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Max Rosenmann, Miguel de Souza, Roberto Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 37ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para oitiva das seguintes testemunhas: Sr. Luiz Carlos Tremonte – Diretor do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará; e Sr. Davson Alves de Oliveira – Analista Ambiental da GEREX do IBAMA de Pernambuco, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente convidou o Sr. Luiz Carlos Tremonte para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Deputados. Declinando do tempo, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame), Pastor Reinaldo e Antonio Carlos Mendes Thame, que solicitou documentos à testemunha, concedendo-lhe o prazo de 7 (sete) dias para enviá-los à CPI. O Sr. Presidente convidou o Sr. Davson Alves de Oliveira para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Declinando do tempo, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Deputado Pastor Reinaldo), Pastor Reinaldo, Hamilton Casara, Zé Geraldo e Antonio Carlos Mendes Thame, que solicitou documento à testemunha, concedendo-lhe o prazo de 7 (sete) dias para que o enviasse à CPI. B – Apreciação de requerimento: o requerimento constante da ordem do dia não foi deliberado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.