Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 30/01 - do Sr. Antonio Feijão - que "Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e Energia"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 31/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, bem como o convite ao Senhor Diretor Financeiro da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as transações financeiras entre a empresa e o ABN-AMRO BANK."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.905/00 - Executivo Federal - (MSC 520/2000) - que "altera dispositivos das leis 3890-a, de 25 de abril de 1961, 5655, de 20 de maio de 1971, 5899, de 05 de julho de 1973, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996 9648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências." (Apensados: PL 4073/2001 e PL 4114/2000)
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL-4073/2001, apensado, e pela rejeição do PL-4114/2000, apensado.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. RICARDO NAGIB IZAR - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentavel das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras."
RELATOR: Deputado VADÃO GOMES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 3.174/00 - do Sr. JOÃO HERRMANN NETO - que "dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências."
RELATOR: Deputado LUIZ SÉRGIO
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 3.620/00 - do Sr. JOSE INDIO - que "dá nova redação ao artigo 26 do decreto-lei 227, de fevereiro de 1967, alterado pela lei 9314, de 14 de novembro de 1996."
RELATOR: Deputado IVANIO GUERRA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.