Às dez horas e dez minutos do dia dez de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Aroldo Cedraz - Presidente; Jairo Carneiro, Nilson Mourão e João Castelo - Vice-Presidentes; André de Paula, André Zacharow, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Dimas Ramalho, Edison Andrino, Feu Rosa, Hamilton Casara, Itamar Serpa, João Paulo Gomes da Silva, José Dirceu, Lincoln Portela, Maninha, Marcos de Jesus, Medeiros e Pastor Frankembergen - Titulares; Edinho Bez, Fernando Gabeira, Jair Bolsonaro, João Tota, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Orlando Fantazzini, Paulo Afonso, Zico Bronzeado e Zulaiê Cobra - Suplentes.Compareceram também os Deputados Airton Roveda, B. Sá, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Gervásio Silva, Ivo José, João Pizzolatti, Jurandir Boia, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Marinha Raupp, Mauro Passos, Nelson Meurer, Paulo Feijó, Renato Casagrande, Romel Anizio, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e Simão Sessim, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados André Costa, Francisco Rodrigues, João Herrmann Neto, Marcondes Gadelha, Neiva Moreira, Renildo Calheiros, Terezinha Fernandes, Vadão Gomes e Vieira Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças do Exmo. Sr. Embaixador José Eduardo Martins Felício, Subsecretário-Geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores; da Ilma. Dra. Maria das Graças Foster, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia e do Ilmo. Sr. José Fernando de Freitas, Presidente da PETROBRÁS na Bolívia, para tratar do tema: A atual crise política e institucional na Bolívia e as consequências para os interesses brasileiros naquele País, bem como a nova Lei de Hidrocarbonetos que regula a cobrança de royalties sobre as empresas estrangeiras exploradoras de petróleo e gás natural, atendendo ao Requerimento nº 99/2005, do Deputado Nilson Mourão, ao Requerimento nº 102/2005, do Deputado Luiz Carlos Hauly e ao Requerimento 269/2005, do Deputado Romel Anizio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às 12 horas e 54 minutos. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aroldo Cedraz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.