COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 de agosto de 2005.

Às dez horas e trinta minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jader Barbalho - Presidente; Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Gustavo Fruet, Jorge Gomes, Jovino Cândido, Julio Semeghini, Luiza Erundina e Takayama - Titulares; Inácio Arruda, Lobbe Neto, Luiz Bittencourt e Robson Tuma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Heleno e Selma Schons, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Badu Picanço, Durval Orlato, Gilberto Nascimento, Hermes Parcianello, Iris Simões, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Júlio Cesar, Jurandir Boia, Marcelo Barbieri, Maurício Rabelo, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Corrêa, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 220 de 2005, de autoria dos Deputados Jovino Cândido e Mariângela Duarte, cuja finalidade era a “EXPOSIÇÃO SOBRE AS TECNOLOGIAS UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE PNEUS”. Após os cumprimentos, o Presidente, Deputado Pedro Chaves, convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. ORFILO HENRIQUE TEIXEIRA PENA, Diretor Técnico da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus – ABR; 2) MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, Coordenador-Geral de Controle e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; 3) JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, Coordenador de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT; 4) MARIÂNGELA DUARTE, Professora da Universidade Católica de Santos – UniSantos. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Jovino Cândido, Lobbe Neto e Dr. Heleno. Participaram também da reunião, como assessores credenciados e autorizados pelo Presidente, o Sr. Germano Julio Badi, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus – ABR e o Sr. Italo Domenico Oliveto, Coordenador do Programa de Avaliação da Conformidade de Pneus do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro. Durante a fase de debates ocupou a presidência por alguns minutos o Deputado Jovino Cândido. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente reiterou o convite da ABR aos membros da Comissão, para visitar as instalações da empresa de reforma de pneus Brasília Motors, situada no Núcleo Bandeirante, logo após a Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ................................................. Deputado Pedro Chaves e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.