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AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE
2005.
Às dez horas e trinta e dois minutos do
dia dezessete de agosto de dois mil e cinco, reuniram-se as Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação,
no Plenário 02, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público. Foi registrada a presença dos Deputados
Geddel Vieira Lima, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Marco
Maia, 3º Vice-Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público; Eduardo Cunha, Luiz Carlos Hauly e Carlito Merss,
Vice-Presidentes da Comissão de Finanças e Tributação; Dra. Clair, Carlos
Alberto Leréia, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, João Fontes, José Carlos
Aleluia, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Medeiros, Milton Cardias,
Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Walter Barelli (Titulares da
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público); Coriolano
Sales, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Gonzaga Mota,
José Carlos Machado, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Max
Rosenmann, Moreira Franco, Mussa Demes, Nazareno Fonteles, Pauderney
Avelino, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Silvio Torres, Wasny de Roure e
Yeda Crusius (Titulares da Comissão de Finanças e Tributação); Ann Pontes,
Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Laura Carneiro,
Leonardo Monteiro, Marcelo Barbieri, Paulo Lima e Ricarte de Freitas
(Suplentes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público);
Ademir Camilo, André Figueiredo, Antonio Cambraia, Carlos Willian, Eliseu
Resende, Geraldo Thadeu, Júlio Cesar, Michel Temer, Nelson Bornier
(Suplentes da Comissão de Finanças e Tributação) e os não-membros
Deputados Eduardo Valverde e Carlos Mota. Deixaram de comparecer os
Deputados Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Enio Tatico, Lúcia Braga, Moraes
Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry e Vicentinho (da Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público), Armando Monteiro, Delfim
Netto, Enivaldo Ribeiro, João Magalhães, José Militão, José Priante,
Marcelino Fraga, Osório Adriano, Roberto Brant, Vignatti e Virgílio
Guimarães (da Comissão de Finanças e Tributação). Abertos os trabalhos, o
Presidente informou que a audiência pública, requerida pelos Deputados
Dra. Clair, Tarcísio Zimmermann e Jovair Arantes (da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público) e Paulo Rubem Santiago (da Comissão de
Finanças e Tributação), visava a debater a proposta de fusão das
Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária. Em seguida,
convidou, para integrarem a Mesa, os Srs. Luiz Alberto dos Santos,
Subchefe da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas
Governamentais, representando a Ministra-Chefe da Casa Civil; Manoel
Felipe Rêgo Brandão, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, representando o
Ministro de Estado da Fazenda; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da
Receita Federal e Liêda Amaral de Souza, Secretária da Receita
Previdenciária. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados Dra.
Clair, Tarcísio Zimmermann, Jovair Arantes, Paulo Rubem Santiago, Vanessa
Grazziotin, Eduardo Valverde, Mussa Demes, Marco Maia, José Pimentel e
Carlos Mota cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
dos demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta a
sete minutos. E, para constar, eu, __________________________, Anamélia
Ribeiro Correia de Araújo, Secretária, lavrei a presente ATA, que, depois
de lida, será assinada e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. __________________, Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente
da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. x - x - x -
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