A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emendas, o Projeto de Lei nº 4.104/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jovair Arantes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Henrique Eduardo Alves - Presidente, Marco Maia - Vice-Presidente, Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Walter Barelli, Ann Pontes, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Leonardo Monteiro, Marcelo Barbieri, Neyde Aparecida, Pedro Canedo e Ricarte de Freitas.

Sala da Comissão, em 16 de agosto de 2005.

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:

 

"Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal da Baixada Fluminense – UNIBAF e dá outras providências."

 

 

Sala da Comissão, em 16 de agosto de 2005.

 

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente

 

 

 

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

 

PROJETO DE LEI N^o 4.104, DE 2004

 

EMENDA  N^o  2

 

Dê-se ao caput do art. 1º do projeto a seguinte redação:

"Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Fundação Universidade Federal da Baixada Fluminense – UNIBAF, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

........................."

 

Sala da Comissão, em 16 de agosto de 2005.

 

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente