COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 de agosto de 2005.

Às onze horas e vinte e um minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jader Barbalho - Presidente; Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Iris Simões, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, Jorge Gomes, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Maurício Rabelo, Nelson Proença, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Takayama e Walter Pinheiro - Titulares; Amauri Gasques, Antonio Joaquim, César Bandeira, Inácio Arruda, João Campos, José Carlos Araújo, Leodegar Tiscoski, Lobbe Neto, Luiz Bittencourt, Luiz Piauhylino, Manoel Salviano, Marinha Raupp, Pastor Pedro Ribeiro, Robson Tuma, Romel Anizio, Salvador Zimbaldi, Vieira Reis e Wladimir Costa – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Durval Orlato, Julio Semeghini, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Pedro Corrêa e Vanderlei Assis. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 203 de 2005, de autoria dos Deputados José Carlos Araújo, Ricardo Barros e João Batista, cuja finalidade era a “EXPOSIÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA ANATEL NO PROCESSO DECISÓRIO QUE RESULTOU NA DESTITUIÇÃO DO BANCO OPPORTUNITY DA GESTÃO DOS FUNDOS QUE CONTROLAM AS OPERADORAS BRASIL TELECOM, TELEMIG CELULAR E TELE NORTE CELULAR, AS CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVIDAS E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA MEDIDA PARA O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O MERCADO ACIONÁRIO E PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS”. Após os cumprimentos, o Presidente convidou o expositor, Sr. ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL, Presidente da Anatel, para tomar assento à Mesa e iniciar sua exposição. Encerrada a fala do convidado, o Presidente deu início à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados José Carlos Araújo, Ricardo Barros, Wladimir Costa, João Batista, Gilberto Nascimento e Jorge Bittar. Participaram também da reunião, como assessores credenciados do convidado, e com o consentimento do Presidente, o Sr. Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Anatel e o Sr. Antônio Domingos Bedran, Procurador-Geral da Anatel. Durante a fase de debates o Presidente passou a presidência da reunião ao Deputado Nelson Proença. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente lembrou aos presentes a realização de Audiência Pública no dia 18, para debater o assunto: exposição sobre tecnologias utilizadas na recuperação de pneus. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ................................................. Deputado Nelson Proença e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.