Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia onze de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro (Presidente) e Babá, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.960/2004, dos Srs. Enéas e Elimar Máximo Damasceno, que "Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências", objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Babá e Enéas. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os expositores: José Walter Bautista Vidal, Presidente do Instituto do Sol, idealizador do Programa do Álcool, de 1975 a 1985; Milton Nogueira da Silva, Consultor Internacional, Especialista em Energias Renováveis e Clima; Antonio René Iturra, Analista Sênior do Ministério da Ciência e Tecnologia; e Adriano Benayon, Especialista em Economia Mundial. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian e Fernando Gabeira; Titulares; Mauro Passos e Wellington Fagundes; Suplentes. Compareceram também os Deputados Elimar Máximo Damasceno e Enéas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados César Medeiros, Edson Duarte, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Paulo Baltazar, Paulo Marinho, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Enéas e Babá, autores dos requerimentos para a realização do evento, e Elimar Máximo Damasceno, autor do projeto, que interpelaram os expositores. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para que apresentassem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado LUCIANO CASTRO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.