A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.343/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Fernando Gabeira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Affonso Camargo, Luiz Carreira, Mauro Passos, Max Rosenmann e Teté Bezerra.

Sala da Comissão, em 17 de agosto de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente