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CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2005 Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater os PROJETOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA A AMAZÔNIA, ANDAMENTO DAS OBRAS DAS BRs 163 E 230 E CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NAQUELE ÓRGÃO. Estiveram presentes os Senhores Deputados Maria Helena - Presidente; Júnior Betão - Vice-Presidente; Ann Pontes, Carlos Souza, Natan Donadon, Zé Geraldo, Zequinha Marinha e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale, Dr. Rodolfo Pereira, Hamilton Casara, Nilson Mourão, Vanessa Grazziotin e Zenaldo Coutinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Barbosa Neto, Beto Albuquerque, Josué Bengtson, Marinha Raupp e Nilton Pinto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Átila Lins, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Perpétua Almeida, Roberto Jefferson e Severiano Alves. O Deputado Lupércio Ramos encaminhou correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião era resultado do Requerimento nº 64/2005, de autoria do Deputado Anivaldo Vale. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositor o Senhor Ciro Ferreira Gomes, Ministro de Estado da Integração Nacional. A Presidente agradeceu a presteza do expositor em atender ao convite e em seguida concedeu-lhe a palavra. Encerrada a exposição, a Presidente registrou a presença do ex-Deputado Antônio Balhman , Assessor do Ministério da Integração Nacional e em seguida passou a palavra ao autor do requerimento de realização desta audiência, Deputado Anivaldo Vale, que fez questionamentos sobre projetos daquele ministério para a região norte que foram, em seguida, respondidos pelo Ministro Ciro Gomes. Seguindo à ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Dr. Rodolfo Pereira, Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto, cujas interpelações foram respondidas pelo Ministro Ciro Gomes. O Deputado Dr. Rodolfo usou de seu direito regimental à réplica, sendo respondido, em tréplica, pelo expositor. A seguir, usaram da palavra também os Deputados Beto Albuquerque, Maria Helena, Zé Geraldo e Natan Donadon, sendo respondidos pelo Senhor Ministro. Usou da palavra ainda a Deputada Maria Helena que formulou perguntas ao expositor, que respoderam-nas em seguida. Findas as interpelações, a Presidente concedeu a palavra ao Ministro Ciro Gomes para suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para o dia dezoito de agosto, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 15 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Maria Helena______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |