Às onze horas e quatro minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência dos Senhores Deputados Maria do Carmo Lara e Jaime Martins, com a presença dos Senhores Deputados Julio Lopes – Presidente; Fábio Souto, Colbert Martins e Jaime Martins – Vice-Presidentes; Augusto Nardes, Elimar Máximo Damasceno, Inácio Arruda, Jackson Barreto, João Magno, Maria do Carmo Lara, Marinha Raupp, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro – Titulares; Domiciano Cabral, Mário Negromonte, Pastor Frankembergen e Terezinha Fernandes – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Barbosa Neto, Custódio Mattos e Paulo Gouvêa. Havendo número regimental a Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade da leitura da Ata da reunião ordinária realizada no dia dez de agosto do corrente, tendo em vista a distribuição de cópias. Neste momento o Sr. Deputado Jaime Martins solicitou a dispensa da leitura da referida Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, foi aprovada. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara iniciou a Ordem do Dia e anunciou o ITEM A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.186/04 - do Sr. Carlos Nader - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964." RELATOR: Deputado JAIME MARTINS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista à Deputada Maria do Carmo Lara, em 18/05/2005. Neste momento o relator, Sr. Deputado Jaime Martins usou da palavra e esclareceu que em virtude de sugestões recebidas por ele referentes ao relatório do projeto em apreciação, requer a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 3.186, de 2004. Neste momento, a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara concedeu. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara solicitou que o Sr. Deputado Jaime Martins assumisse a direção dos trabalhos. Em seguida, o Presidente Deputado Jaime Martins anunciou o ITEM 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.236/05 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências." RELATOR: Deputado JOÃO MAGNO. PARECER: pela rejeição. O Presidente Deputado Jaime Martins solicitou, em virtude da ausência do relator, que a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara fizesse a leitura do parecer do relator. Feita a leitura, a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara solicitou vistas ao projeto e o Presidente concedeu. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Jaime Martins encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos, antes, porém, convidou os senhores Deputados para a VI Conferência da Cidade, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de agosto, no Auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu _____________________, Romulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-