CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6485, DE 2002, QUE "INSTITUI O 'AUXILIO ADOÇÃO' PARA O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNADAS EM ORFANATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PL 1756/03 APENSADO)
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/08

Deliberação dos seguintes requerimentos:.


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/05 - da Sra. Teté Bezerra - que "solicita que sejam oficiadas às Assembléias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, da Bahia para que remetam, a este órgão técnico, as notas taquigráficas das audiências públicas realizadas nos Estados supracitados tendo como tema a Lei Nacional da Adoção".

2 -

REQUERIMENTO Nº 13/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer seja realizada audiência pública sobre o tema "Novos arranjos familiares: a homoparentalidade e a adoção"".

3 -

REQUERIMENTO Nº 14/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, para apresentação da pesquisa, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil"".

RELATORA: Dep. Teté Bezerra