CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/05


A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 25/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a extinção da tarifa interurbana para as ligações telefônicas em localidades com o mesmo DDD."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.

2 -

SUGESTÃO Nº 3/01 - da Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo - que "dispõe sobre revisão, reposição de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social e dá outras providências."
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.

3 -

SUGESTÃO Nº 6/01 - do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo - que "dispõe sobre a forma de emissão e fornecimento de informação ao usuário do serviço publico e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO CASTELO
PARECER: pela aprovação.

4 -

SUGESTÃO Nº 13/01 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "estabelece normas para utilização dos Títulos da Dívida Externa, no pagamento de parte das exportações."
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela rejeição.

5 -

SUGESTÃO Nº 28/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 130/96, que "dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios""
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS
PARECER: pela rejeição.