CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 de agosto de 2005.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dois de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado em reunião de Audiência Pública, para debater o tema "REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA", com a presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Alice Portugal, Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Geraldo Resende, Ivan Paixão, Lobbe Neto e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Rafael Guerra, Thelma de Oliveira e Zé Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Tarcísio Zimmermann, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Atila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Correia, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Izar. Justificou sua ausência o Deputado Professor Irapuan Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Paulo Delgado declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a primeira Mesa os senhores: José Leite Saraiva - representante da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC/SESU; Ana Cristina de Oliveira Brasil - Vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Ricardo Fujikawa - Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia; Aloísio Bonavides Júnior - Representante da Sociedade Brasileira e Ortopedia e Traumatologia; Cláudia Fonseca Pereira - Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação. Em seguida, O Deputado Paulo Delgado proferiu breve comentário a respeito do tema e convidou a Deputada Alice Portugal para coordenar os trabalhos. A seguir, a Deputada Alice Portugal esclareceu sobre as regras a conduzirem os trabalhos e concedeu a palavra aos senhores expositores para suas explanações. Após a fala dos convidados, a coordenadora dos trabalhos, Deputada Alice Portugal, agradeceu a participação dos palestrantes e convidou para compor a segunda Mesa os senhores Mauro Brandão - Representante do Conselho Federal de Medicina; Joel Eufrázio - Representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª região; Marcos Ornelas Palmeira - Professor e Quiropraxista da Universidade Federal da Bahia; Nilton Petrone Vilardi Júnior - Diretor da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Estácio de Sá. A seguir, a Deputada Alice Portugal concedeu a palavra aos senhores expositores para suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Tarcísio Zimmermann e Alice Portugal. A seguir, a coordenadora dos trabalhos, Deputada Alice Portugal, devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e vinte e nove minutos, a Deputada Alice Portugal encerrou a reunião, antes convocando os senhores parlamentares, os palestrantes e demais presentes para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no três de agosto, às dez horas, no Plenário Deputado Florestan Fernandes. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.