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CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA EM 2 de agosto de
2005.
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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dois de
agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e
Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado
em reunião de Audiência Pública, para debater o tema
"REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA", com a
presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Alice
Portugal, Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Geraldo Resende, Ivan
Paixão, Lobbe Neto e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader,
Rafael Guerra, Thelma de Oliveira e Zé Lima - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Tarcísio
Zimmermann, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Antônio Carlos Biffi, Atila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita
Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Iara
Bernardi, Ivan Valente, João Correia, Marcos Abramo, Maria do
Rosário, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão,
Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro,
Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Izar.
Justificou sua ausência o Deputado Professor Irapuan Teixeira.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
Deputado Paulo Delgado declarou abertos os trabalhos, agradeceu a
presença de todos e convidou para compor a primeira Mesa os
senhores: José Leite Saraiva - representante da
Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação -
MEC/SESU; Ana Cristina de Oliveira Brasil - Vice-presidente
do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Ricardo
Fujikawa - Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia;
Aloísio Bonavides Júnior - Representante da Sociedade
Brasileira e Ortopedia e Traumatologia; Cláudia Fonseca Pereira
- Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Física e
Reabilitação. Em seguida, O Deputado Paulo Delgado proferiu breve
comentário a respeito do tema e convidou a Deputada Alice Portugal
para coordenar os trabalhos. A seguir, a Deputada Alice Portugal
esclareceu sobre as regras a conduzirem os trabalhos e concedeu a
palavra aos senhores expositores para suas explanações. Após a fala
dos convidados, a coordenadora dos trabalhos, Deputada Alice
Portugal, agradeceu a participação dos palestrantes e convidou para
compor a segunda Mesa os senhores Mauro Brandão - Representante do
Conselho Federal de Medicina; Joel Eufrázio - Representante do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
região; Marcos Ornelas Palmeira - Professor e Quiropraxista da
Universidade Federal da Bahia; Nilton Petrone Vilardi Júnior -
Diretor da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Estácio de Sá.
A seguir, a Deputada Alice Portugal concedeu a palavra aos senhores
expositores para suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso
da palavra os Deputados Tarcísio Zimmermann e Alice Portugal. A
seguir, a coordenadora dos trabalhos, Deputada Alice Portugal,
devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e vinte e nove
minutos, a Deputada Alice Portugal encerrou a reunião, antes
convocando os senhores parlamentares, os palestrantes e demais
presentes para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no três de
agosto, às dez horas, no Plenário Deputado Florestan Fernandes.
E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha
Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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