CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de agosto de 2005.

Às quinze horas e cinco minutos do dia dez de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto, Pompeo de Mattos e Chico Alencar - Vice-Presidentes; Luiz Alberto, Mário Heringer, Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo e Sebastião Madeira - Titulares; Adão Pretto, Ana Guerra, Bernardo Ariston, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Jairo Carneiro, João Almeida, José Linhares e Nilton Baiano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, João Grandão e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Leonardo Mattos e Luci Choinacki. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: "Processo de demarcação das terras das comunidades tupinikim e guarani no Estado do Espírito Santo". EXPOSITORES: 1. Vilson Oliveira - Representante  da comunidade tupinikim; 2. Antonio Carvalho - Representante da comunidade guarani; 3. Roberto Aurélio Lustosa - Representante do Ministério da Justiça e Vice-Presidente da FUNAI; 4. Carlos Alberto de Oliveira Roxo - Diretor de Meio Ambiente e Relações Corporativas da Aracruz Celulose; 5. Débora Macedo Duprat de Britto Pereira - Subprocuradora e Coordenadora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal; 6. José Luiz Braga - Diretor Jurídico da Aracruz Celulose; e 7. Arthur Nobre - Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI. A Deputada Iriny Lopes registrou a presença do senhor Carlos Castelhoni, Deputado Estadual do Espírito Santo. A seguir, concedeu a palavra aos expositores. Ao término da explanação, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Pastor Reinaldo, João Almeida, Nilton Baiano, Jairo Carneiro, Leonardo Monteiro, Iriny Lopes, Pompeo de Mattos, Orlando Fantazzini, Luiz Couto, Eduardo Valverde e João Grandão. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.