Às quinze horas e quinze minutos do dia doze de julho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto, Josué Bengtson e Perpétua Almeida – Vice-Presidentes, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Gervásio Oliveira, Hamilton Casara, Luiz Bittencourt e Maria Helena – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Pastor Reinaldo e Thelma de Oliveira – suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Geraldo. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Dr. Ribamar Alves, Francisco Garcia, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Robson Tuma, Sarney Filho e Zico Bronzeado – titulares, e Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Coruja, Max Rosenmann, Miguel de Souza, Roberto Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 35ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir as seguintes testemunhas: Srª Gracilene Lima – Sócia da Empresa H. B. Lima Topografia e Engenharia Florestal, com sede no Estado do Pará; Sr. Leivino Ribeiro de Souza – Presidente da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajá - AMMAPA; e Sr. Paulo Müller – Madeireiro, associado ao SINDIFLORESTA/PA, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente convidou a Srª Gracilene Lima para tomar assento à mesa e solicitou aos demais convocados que se ausentassem do plenário, aguardando o momento de seu depoimento. Por ter sido convocada como testemunha, solicitou que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Tendo declinado do tempo concedido, formularam perguntas à testemunha os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Dep. Hamilton Casara), Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, Dr. Francisco Gonçalves e Zé Geraldo. O Sr. Presidente convidou o Sr. Leivino Ribeiro de Souza para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Dep. Dr. Rosinha), Thelma de Oliveira, Coronel Alves, Zé Geraldo, Perpétua Almeida, Dr. Rosinha e Antonio Carlos Mendes Thame. O Sr. Presidente convidou o Sr. Paulo Müller para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, facultando-lhe o prazo de 20 minutos, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Dep. Dr. Rosinha), Zé Geraldo, Dr. Rosinha, Maria Helena e Antonio Carlos Mendes Thame. B – Apreciação de requerimento: REQUERIMENTO Nº 111/05 – do Sr. Dr. Rosinha – que "requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso cópia da relação de contribuições de campanha (doadores e respectivos valores) de todos os candidatos a Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Prefeito da Capital e Governador, das eleições dos últimos dez anos no Estado de Mato Grosso". Em votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e seis minutos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.