Às dezesseis horas e nove minutos do dia dez de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Cleuber Carneiro, Deley, Edinho Montemor, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião - Titulares; Dr. Ribamar Alves, Edison Andrino, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Hamilton Casara, Jovair Arantes, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Orlando Desconsi, Philemon Rodrigues e Silvio Torres - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman e Márcio Reinaldo Moreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/05 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas". RETIRADO PELO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 94/05 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas". RETIRADO PELO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA ART. 64 CF 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.524/05 - do Sr. Pedro Canedo - que ""Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências"" (Apensado: PL 5541/2005) RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO. PARECER: Parecer do relator, Deputado Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ANTONIO CAMBRAIA E SILVIO TORRES C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.977/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD". (Apensados: PL 2995/2004 e PL 2996/2004) RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA. PARECER: Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado. Vista ao Deputado André Figueiredo, em 03/08/2005. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo". RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI. PARECER: Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição. Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, Iracema Marques, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.