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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E
ELEIÇÃO
DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES)
REALIZADA EM 10 de agosto de 2005.
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Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia dez de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados André Figueiredo, Antonio Cambraia, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Melles, Claudio Cajado, Deley, Enivaldo Ribeiro, Geraldo Resende, Giacobo, Gilmar Machado, Ivo José, Marcelo Ortiz, Marcus Vicente, Mendes Ribeiro Filho, Pedro Canedo, Pedro Chaves, Reinaldo Betão e Vadinho Baião - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rosinha, Josué Bengtson, Lobbe Neto e Marcelo Guimarães Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Sardelli, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, José Militão, José Rocha, Jovair Arantes, Nelson Pellegrino, Paulo Marinho, Ronivon Santiago, Silvio Torres, Simplício Mário e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Enivaldo Ribeiro, na presidência dos trabalhos, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão Especial. O Presidente, após declarar instalada a Comissão, deu ciência ao Plenário do número de membros que a compõem, correspondente a 32 Deputados. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem adotados para a eleição dos candidatos, com as alterações resultantes de decisão da Presidência da Casa sobre questão de ordem formulada quanto à aplicação do art. 39, §2º, do Regimento Interno e anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ), e Vice-Presidentes, Deputado Carlos Melles (PFL/MG). O Presidente informou que, tendo em vista não haverem chegado à presidência indicações para todos os cargos a vice-presidentes, a eleição para as vice-presidências da Comissão seria transferida para a reunião seguinte, em atendimento às novas regras. O Presidente convidou para secretariar os trabalhos os Deputados Reinaldo Betão e Pedro Canedo, os quais procederam à chamada nominal dos membros da Comissão, dando início à votação. Votaram os Deputados Ivo José e Vadinho Baião, pelo PT; Bernardo Ariston, Deley e Mendes Ribeiro Filho, pelo PMDB; Carlos Melles e Claudio Cajado, pelo Bloco PFL, PRONA; Antonio Cambraia, Bismarck Maia e Lobbe Neto, pelo PSDB; Enivaldo Ribeiro e Pedro Canedo, pelo PP; Arnaldo Faria de Sá, Josué Bengtson e Marcus Vicente, pelo PTB; Marcelo Guimarães Filho e Reinaldo Betão, pelo PL; Geraldo Resende, pelo PPS; e Marcelo Ortiz, pelo PV. Encerrada a votação, foi verificada pelo Deputado Pedro Canedo, por solicitação do Presidente, a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 19 (dezenove). Processada a apuração, o Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado no cargo de Presidente o Deputado Bernardo Ariston, do PMDB/RJ, com 19 (dezenove) votos válidos. Ao assumir a presidência, o Deputado Bernardo Ariston agradeceu os seus pares pela votação obtida e designou o Deputado Enivaldo Ribeiro relator do PL nº 5.186/0, nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno. Fizeram uso da palavra os Deputados Enivaldo Ribeiro, Marcelo Guimarães Filho e Gilmar Machado, que teceram breves comentários sobre o tema de que trata o projeto de lei. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e oito minutos, convocando a próxima para o dia 17.08.05, às quatorze horas e trinta minutos, para eleição dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalhos. E, para constar, eu, Carla Rodrigues de Medeiros Tavares ______________________, secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bernardo Ariston______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |