A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.810/2005, com substitutivo, nos termos do Parecer e da Complementação de Voto apresentados pelo Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Sandro Matos, Sarney Filho, Gervásio Silva, Luiz Carreira, Max Rosenmann e Welinton Fagundes.

Sala da Comissão, em 10 de agosto de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente