Às dez horas e quarenta e um minutos do dia dez de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Sr. Deputado Fábio Souto, para discussão e votação da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Julio Lopes - Presidente; Fábio Souto, Colbert Martins e Jaime Martins - Vice-Presidentes; Barbosa Neto, Elimar Máximo Damasceno, Inácio Arruda, Maria do Carmo Lara, Marinha Raupp, Paulo Gouvêa e Pedro Fernandes - Titulares; Domiciano Cabral, Gustavo Fruet, Jorge Gomes, Pastor Frankembergen e Roberto Gouveia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Augusto Nardes, Custódio Mattos, Jackson Barreto, João Magno e Zezéu Ribeiro. Havendo número regimental o Presidente, Deputado Fábio Souto declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade da leitura da Ata da reunião ordinária realizada no dia três de agosto, tendo em vista a distribuição de cópias. O Sr. Deputado Colbert Martins solicitou a dispensa da leitura da referida Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, foi aprovada. Em seguida, o Presidente Deputado Fábio Souto iniciou a Ordem do Dia e anunciou o ITEM A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 844/03 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001". RELATOR: Deputado ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO. PARECER: pela rejeição. O Presidente, Deputado Fábio Souto solicitou, em virtude da ausência do relator, que o Sr. Deputado Colbert Martins fizesse a leitura do parecer. Feita a leitura e como não houve quem o quisesse discutir, o parecer, em votação, foi aprovado. Em seguida, o Presidente Deputado Fábio Souto convidou todos os presentes para a VI Conferência das Cidades, a ser realizada entre os dias 23 e 25 de agosto, no auditório Nereu Ramos. Esclareceu que a temática deste ano abordará questões importantes em discussão no Congresso Nacional como os projetos de parcelamento do solo, de saneamento ambiental, habitação popular, bem como os instrumentos necessários para a gestão democrática das cidades elencados na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Neste momento, o Presidente Deputado Fábio Souto fez alguns esclarecimentos e concedeu a palavra ao Sr. Deputado Colbert Martins que informou que o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Deputado Julio Lopes tem envidado esforços para o bom desempenho das atividades da Comissão, bem assim tenta agendar audiência com o atual Ministro das Cidades. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Fábio Souto encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados para Reunião Ordinária ,a se realizar no dia dezessete de agosto, quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu__________________, Romulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente____________________, Deputado Fábio Souto e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-