Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dez de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Ronaldo Caiado, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 15/05. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze – Vice-Presidente; Alexandre Maia, Cezar Silvestri, Enéas, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Osvaldo Coelho, Waldemir Moka, Welinton Fagundes, Zé Lima e Zonta; - Suplentes: Dr. Francisco Gonçalves, Érico Ribeiro, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Marcelino Fraga, Nelson Meurer e Vadinho Baião. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Dunga, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Wilson Cignachi, Xico Graziano e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Dr. Rodolfo Pereira . Antes de abrir os trabalhos, o Presidente da Comissão informou aos presentes que tendo em vista a notória ausência de quórum no recinto deste Plenário e matérias polêmicas para deliberar, transferiu a apreciação destas para a próxima reunião ordinária. Finalizando, o Presidente informou aos membros que o Ministro da Fazenda, Senhor Antonio Palocci, irá assinar o ato que prorroga a dívida dos agricultores referente à safra 2004/2005, contraídas junto ao Banco do Brasil e outras instituições, informação ratificada pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Roberto Rodrigues; e que o Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO, Deputado Gilmar Mahado, incluiu no parecer apresentado à LDO, dispositivo que obriga o governo federal a destinar uma verba do orçamento de 2006 para a negociação das principais dívidas dos agricultores com fontes públicas de financiamento. O Presidente informou, também, que a Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, receberá, em audiência, os membros deste Órgão Técnico hoje, às onze horas e trinta minutos, a fim de discutir outras reivindicações da bancada ruralista sobre o endividamento do setor agropecuário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e três minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da Reunião Ordinária, terça-feira próxima, dia dezesseis de agosto do corrente, no Plenário cinco desta Casa, às 15 horas. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Ronaldo Caiado ___________________________ Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.