CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos senhores ministros da Defesa e das Relações Exteriores para tratar das denúncias publicadas na imprensa brasileira, sobre possível interesse do governo norte americano em intervir na América do Sul, inclusive no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios federais".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 147/04 - do Sr. Júnior Betão e outros - que "requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra". (Apensado: PRC 152/2004)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 152/2004, apensado.
Vista ao Deputado Anselmo, em 06/07/2005.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes, em 13/04/2005.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - dos Srs. Ronaldo Vasconcellos e Ronaldo Vasconcellos - (PL 2647/2003) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL 2647/2003 e PL 2810/2003)
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2647/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2810/2003, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.846/04 - do Sr. Marcelino Fraga - que "dispõe sobre a revisão dos limites da área do polígono das secas".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL 3105/2004)
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 03/08/2005.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.