CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 - Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/02 - do Sr. Salomão Cruz - que "requer que seja convidada a Senhora Mary Helena Allegretti, Secretária de Coordenação da Amazônia, para expor sobre assuntos relacionados com a Região Amazônica, nesta Comissão."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/00 - MOZARILDO CAVALCANTI - (PDS 20/1999) - que "convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais." (Apensados: PDC 495/2000 (Apensado: PDC 586/2000) e PDC 584/2000)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: pela rejeição deste, do PDC-495/2000, do PDC-584/2000, e do PDC-586/2000, apensados.

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.212/01 - do Senado Federal - (PLS 134/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON CASCAVEL
PARECER: pela aprovação.