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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/08
| A - |
Audiência Pública: |
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Tema: Sr. ELIELSON SOARES DE FARIAS - Gerente do IBAMA, em Altamira/PA; Sr. BRUNO LOURENÇO KEMPNER - Executor do INCRA, em Altamira/PA; Sr. CARLOS RENATO LEAL BICELLI - Analista Ambiental do IBAMA, em Altamira/PA; e Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu/PA. |
| B - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 112/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita a convocação dos Senhores Leonardo Coutinho e André Riseck, jornalistas da revista "Veja", para prestarem esclarecimentos a cerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI ". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 113/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer que sejam requisitadas informações ao Sindicato dos Produtores Florestais e Reflorestadores do Estado do Pará - SINDIFLORESTA ". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer que sejam requisitadas informações a União de Empresas de Reflorestadores do Estado do Pará - UNIFLOR ". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 115/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao IBAMA cópia do processo de investigação levado a efeito para apurar a existência e origem do adesivo “Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004”" |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 116/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 117/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de diligência desta CPI no Estado de Rondônia para averiguar as denúncias de tráfico de madeira na localidade de Vista Alegre do Abunã". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 118/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja solicitado ao Instituto de Meio Ambiente no Estado do Amazonas as informações que especifica". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 122/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor Leivino Ribeiro de Sousa e da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajás". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 123/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica: - Cássio Henrique Giusti Cezare - Contratado do PNUD, traballhando para o IBAMA no escritório de Santarém/PA, e - Luís Furtado da Silva - Fiscal do IBAMA no Piauí, participante da Operação Anapu". |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 124/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado a prestar informações à esta CPI o Sr. Ricardo Stoppe Junior". |
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento reservado". |
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 120/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento reservado". |
| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 121/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento reservado". |