A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.030/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Dr. Heleno.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nicias Ribeiro - Presidente, Paulo Feijó - Vice-Presidente, Airton Roveda, B. Sá, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Renato Casagrande, Salvador Zimbaldi, Edinho Bez, Hélio Esteves, Jurandir Boia e Maurício Rabelo.

Sala da Comissão, em 3 de agosto de 2005.

Deputado NICIAS RIBEIRO
Presidente