A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.688/2000, o PL 837/2003, o PL 1031/2003, o PL 1497/2003, o PL 2513/2003, o PL 2855/2004, o PL 3154/2004, o PL 3613/2004, e o PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, e rejeitou o PL 1674/2003, apensado, e prejudicou a Emenda apresentada ao substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Celcita Pinheiro. A Deputada Iara Bernardi apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Dr. Heleno, Humberto Michiles, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, José Linhares, Luiz Bittencourt, Severiano Alves e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 3 de agosto de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente