Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 18/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "Requer a formação de Subcomissão Especial para tratar da questão da Política de Assistência Farmacêutica."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 33/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "Nos termos regimentais, requero a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados representantes dos Institutos de Ensino de Pesquisas da Amazônia, Representantes das Universidades Públicas e Representantes do Ministério do Meio Ambiente, para debater questões referentes ao Patrimônio Genético."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 38/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "Requer seja expedido Ofício à Febraban e às instituições bancárias que menciona, com cópias para a Secretaria de Direito Econômico, Geraldo Brindeiro, da Procuradoria-Geral da República, Ministros Costa Leite, do STJ e Marco Aurélio M. F. Mello, do STF, bem como solicitação de ação da Promotoria Pública dos Direitos do Cidadão, no Ministério Público Federal, e dos Ministérios Públicos Estaduais, referente a restrições cadastrais a acionistas de empresas, conforme justificativa abaixo."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 39/01 - do Sr. Celso Russomanno - que "Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de realização de auditoria na FUNAI em São Paulo."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 40/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "Requer audiência Pública para debater as questões pertinentes ao acordo TRIPS da OMC - Organização Mundial do Comércio, referente as patentes de invenção de produtos farmacêuticos"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 44/01 - do Sr. Celso Russomanno - que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os critérios que estão sendo adotados pelas seguradoras, nos casos de seguros de veículos automotores, em relação à definição do perfil dos segurados, fator este que está sendo utilizado na composição para determinar o valor do seguro e da cobertura que terão direito, bem como sobre a destinação dos recursos provenientes da arrecadação do Seguro Obrigatório - DPVAT e a demora da liquidação de sinistros."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 46/01 - do Sr. Fernando Gabeira - que "Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Secretário de Meio Ambiente de Búzios/RJ e Representante do IBAMA, para discutir sobre a exploração de petróleo no litoral do município de Armação de Búzios, Rio de Janeiro"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 51/01 - do Sr. Celso Russomanno - que "Requer a convocação dos Membros que compõem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça."

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 1.628/96 - da Sra. FATIMA PELAES - que "define a politica florestal para a amazonia brasileira e da outras providencias." (Apensados: PL 680/1999 e PL 687/1999)
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela rejeição deste, do PL-680/1999, e do PL-687/1999, apensados, e das emendas apresentadas na Comissão.

PROJETO DE LEI Nº 1.927/99 - do Sr. MAX ROSENMANN - que "define a politica nacional de turismo e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: parecer favoravel do relator, dep ronaldo vasconcellos.

PROJETO DE LEI Nº 3.187/00 - do Sr. JOSE INDIO - que "proíbe a venda no país de produtos farmacêuticos denominados "fortificante, tônico, complemento de ferro e fósforo, estimulante do apetite e crescimento, energético ou similares", destinados ao uso infantil, que contenham álcool em sua fórmula."
RELATOR: Deputado SALATIEL CARVALHO
PARECER: pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 3.626/00 - do Sr. FRANCISCO GARCIA RODRIGUES - que "obriga os hotéis destinados ao turismo ecológico a apresentar ao órgão competente do poder executivo federal projeto de tratamento de resíduos orgânicos."
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA
PARECER: pela aprovação, com emendas.