CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 do Anexo II HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/08/05 

A - Requerimentos:

1.   REQUERIMENTO Nº 93/05 - do Sr. Alberto Goldman - para que seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

       RETIRADO DE PAUTA EM 03/08/05.

2.    REQUERIMENTO Nº 94/05 - do Sr. Alberto Goldman - para que seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

       RETIRADO DE PAUTA EM 03/08/05.

B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

URGÊNCIA, ART. 64 CF

3. PROJETO DE LEI Nº 5.524/05 - do Sr. Pedro Canedo - que “dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências”. (Apensado: PL nº 5.541/05)

   RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO

   PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.

C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI Nº 2.977-A/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que “cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD”. (Apensados: PLs nºs 2.995/04 e 2.996/04)

   RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA

   PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977-A/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.995/04, apensado.

    VISTA AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, EM 03/08/05.

5. PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que “dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo”.

   RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI

   PARECER: pela rejeição.

   VISTA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, EM 22/06/05.

   RETIRADO DE PAUTA EM 03/08/05.