Às doze horas e seis minutos do dia nove de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.476, de 2004, que "dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Renato Casagrande - Presidente; Gerson Gabrielli - Vice-Presidente; Zarattini - Relator; Antonio Joaquim, Ariosto Holanda, Bernardo Ariston, Dr. Hélio, João Mendes de Jesus, Julio Semeghini, Luiz Couto, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Nazareno Fonteles, Ronaldo Dimas e Sérgio Miranda - Titulares; Luiza Erundina e Mauro Passos - Suplentes.Compareceu também o Deputado Júlio Redecker, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Aroldo Cedraz, Érico Ribeiro, Gustavo Fruet, Henrique Eduardo Alves, Luiz Bassuma, Luiz Carreira, Mário Assad Júnior, Reginaldo Germano, Renato Cozzolino, Roberto Freire, Rodrigo Maia, Walter Pinheiro, Wilson Santiago e Zé Gerardo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer seja convidado o Sr. Antônio Brito Cruz, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 2/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Rafael Lucchessi, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº 3/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Carlos Schineider, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 4 - REQUERIMENTO Nº 4/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Gustavo Leonardos, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 5 - REQUERIMENTO Nº 5/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Maurício Fiates, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 6 - REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. João Selasco, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 7 - REQUERIMENTO Nº 7/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Marcos Guarita, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 8 - REQUERIMENTO Nº 8/04 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer seja convidado o Sr. Américo Cravinho, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 9 - REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Sérgio Machado Rezende, Presidnete da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)". APROVADO 10 - REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Zarattini - que "requerimento convidando Edmundo Machado de Oliveira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei nº 3476 de 2004)" APROVADO 11 - REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Zarattini - que "requerimento convidando Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da Embrapa para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei nº 3476 de 2004)" APROVADO 12 - REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Zarattini - que "requerimento de convite ao Dr. Ennio Candotti, Presidente da SBPC, para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica, Projeto de Lei 3476 de 2004". APROVADO 13 - REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. 4. Evando Mirra, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)" APROVADO 14 - REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Francelino Grando, Secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)" APROVADO 15 - REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Glauco Arbix, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)" APROVADO 16 - REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Guilherme Ari Plonsky, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)" APROVADO 17 - REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. José Fernando Perez, Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)" APROVADO 18 - REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Ozires Silva (Coordenador da Comissão de Inovação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)". APROVADO 19 - REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Professora Margarida Salomão (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)". APROVADO 20 - REQUERIMENTO Nº 20/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Roberto Jaguaribe (Secretário de Tecnologia Industrial do MDIC), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)". APROVADO 21 - REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Roberto Nicolsky (da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - PROTEC), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)". APROVADO 22 - REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Fernandes, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 23 - REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer seja convidado o Sr. Luis Fernando Ceribelli Madi, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04". APROVADO 24 - REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer seja convidado o Sr. Ronald Martin Dauscha, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04" APROVADO E, para constar, eu ______________________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato Casagrande ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.