Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e dezesseis minutos minutos, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 1.399, de 2003, do Senhor Renato Cozzolino, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências", com a presença dos Deputados Sandra Rosado – Presidente; Marinha Raupp e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes; Edna Macedo – Relatora; Almerinda de Carvalho, Kátia Abreu, Luci Choinacki, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Nice Lobão, Selma Schons, Suely Campos, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes, membros titulares; Benjamim Maranhão, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu e Tetê Bezerra, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Alceu Collares, Alice Portugal, Ann Pontes, Benedito de Lira, Cleonâncio Fonseca, Elaine Costa, Fernando Gabeira, Iara Bernardi, Janete Capiberibe, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Maria do Rosário, Maria Helena, Oliveira Filho, Professora Raquel Teixeira, Telma de Souza e Yeda Crusius. ABERTURA: A Sra. Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata das reuniões anteriores, realizada em vinte e oito de abril e cinco de maio de dois mil e quatro. Por solicitação da Senhora Deputada Marinha Raupp, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, a Senhora Presidente anunciou que a pauta previa reunião de audiência pública com a Dra MARIA JOSÉ ARAÚJO, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde a quem convidou a tomar assento à Mesa e passou-lhe a palavra. Encerrada a exposição, e antes de iniciar o debate a Deputada Sandra Rosado passou a palavra à Relatora, Deputada Edna Macedo. Foi dado início ao debate com a autora do Requerimento que deu origem à audiência, Deputada Marinha Raupp. Interpelou ainda a convidada a senhora deputada Celcita Pinheiro. A Senhora Presidente passou a palavra a palestrante para suas respostas e considerações finais. A Senhora Presidente, ressaltou a importância da audiência e agradeceu as colocações competentes da nobre convidada. Antes de encerrar os trabalhos, indagou ao Plenário a possibilidade de dar início ao cronograma de encontros regionais, de acordo com requerimento aprovado da Deputada Ann Pontes. A Deputada Teté Bezerra sugeriu que os referidos encontros fossem realizados às segundas ou sextas-feiras, recebendo o apoio de todos os presentes. Com base no acordado, a Comissão pautou as próximas reuniões: dia dezoito audiência pública com a presença da Dra. AVELINA IMBIRIBA HESKETH, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e, provavelmente, com a presença, também, da Dra. ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS, Presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal e dia vinte e quatro, a primeira reunião regional na Sede da Câmara Municipal de Cuiabá/MT (requerimento aprovado da Deptuada Celcita Pinheiro). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinco minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Sandra Rosado, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.