ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2004

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e cinquenta e um minutos, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 1.399, de 2003, do Senhor Renato Cozzolino, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências", com a presença dos Deputados Sandra Rosado – presidente; Edna Macedo – Relatora; Alice Portugal, Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Juíza Denise Frossard, Kátia Abreu, Laura Carneiro, Luiza Erundina, Maria Helena, Maurício Rabelo, Nice Lobão, Selma Schons, Thelma de Oliveira, e Zelinda Novaes, membros titulares; Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Eduardo Barbosa e Teté Bezerra, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Alceu Collares, Benedito de Lira, Cleonâncio Fonseca, Elaine Costa, Fernando Gabeira, Iara Bernardi, Janete Capiberibe, Luci Choinacki, Maria do Rosário, Mariângela Duarte, Oliveira Filho, Professora Raquel Teixeira, Telma de Souza e Yeda Crusius. Justificaram suas ausências as deputadas Suely Campos, Celcita Pinheiro e Marinha Raupp. ABERTURA: Havendo número regimental, a Sra. Presidente declarou abertos os trabalhos, comunicando que a Comissão, a requerimento da Deputada Maria do Rosário, havia convidado para ouvir em audiência pública a Profa. LIA ZANOTTA MACHADO, membro do Conselho Diretor da AGENDE – Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento. Esclareceu que em virtude de outras atividades os deputados que compareceram não puderam permanecer para a Audiência, e iniciada a Ordem do Dia, pediu constrangida desculpas à palestrante. Agradeceu a presença de cada deputado que registrou sua presença e perguntou se a Professora aceitaria voltar em outra oportunidade, que de bom grado se prontificou a voltar brevemente. As deputadas Edna Macedo e Teté Bezerra usaram da palavra para também pedir desculpas a ilustre convidada, reafirmando a necessidade de resolver o problema da coincidência das agendas. A Deputada Sandra Rosado agradeceu a intervenção das deputadas e comunicou que encaminhará a cada membro da Comissão pedido que se manifestem quanto ao melhor dia da semana para realização das reuniões. ENCERRAMENTO: Antes de dar por encerrados os trabalhos, a Sra. Presidente convocou os senhores deputados para reunião de audiência pública, a realizar-se no dia 12 de maio, às 15:00, com a presença da Dra. MARIA JOSÉ ARAÚJO, da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Sandra Rosado , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.