Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e vinte e sete minutos, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 1.399, de 2003, do Senhor Renato Cozzolino, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências", com a presença dos Deputados Sandra Rosado – Presidente; Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Edna Macedo – Relatora; Alice Portugal, Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Cleonâncio Fonseca, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mariângela Duarte, Marinha Raupp, Oliveira Filho, Professora Raquel Teixeira, Selma Schons, Suely Campos, Telma de Souza, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes, membros titulares; Benjamin Maranhão, Eduardo Barbosa, Maninha e Renato Cozzolino, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Alceu Colares, Benedito de Lira, Elaine Costa, Fernando Gabeira, Iara Bernardi, Jandira Feghali, Janete Capiberibe, Kátia Abreu, Luci Choinacki, Maria Helena, Nice Lobão e Yeda Crusius. Justificaram suas ausências os deputados Maurício Rabelo e Nice Lobão que encontram-se, respectivamente, em Missão Oficial e atestado médico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da terceira reunião, realizada em 14 de abril de 2004. Por solicitação da Senhora Deputada Edna Macedo, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA:, Iniciada a Ordem do Dia, a Senhora Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir em audiência pública a Dra ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES, Delegada da Delegacia da Mulher e a Dra. GUACIRA CÉSAR DE OLIVEIRA, Diretora Colegiada do CFÊMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Prosseguindo os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra a Dra. ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES. Encerrada a exposição, a Deputada Sandra Rosado deu início ao debate. No primeiro grupo, usaram da palavra as deputadas Suely Campos, Edna Macedo, Celcita Pinheiro, Ann Pontes, Luíza Erundina e Maria do Rosário. Dando continuidade, a Sra. Presidente concedeu a palavra a segunda convidada, Dra. GUACIRA CÉSAR DE OLIVEIRA, que fez sua explanação. Antes de dar início ao debate a Deputada Sandra Rosado agradeceu a participação da Dra. Rosana de Souza R. Gonçalves justificando ao Plenário sua necessidade de retirar-se em virtude de compromissos assumidos anteriormente. No segundo grupo usaram da palavra para interpelar a Dra. GUACIRA CÉSAR DE OLIVEIRA, os deputados Edna Macedo, Mariângela Duarte, Ann Pontes, Luíza Erundina, Renato Cozzolino e Almerinda Carvalho. A Sra. Presidente agradeceu sua brilhante participação, renovando a importância de seus conhecimentos e esclarecimentos à esta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e oito minutos, encerrou-se os trabalhos, antes convocando reunião para o próximo dia cinco, quarta-feira. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Sandra Rosado , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.