Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e quarenta minutos, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 1.399, de 2003, do Senhor Renato Cozzolino, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências", com a presença dos Deputados Sandra Rosado – presidente; Celcita Pinheiro - vice-presidente; Edna Macedo – Relatora; Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Benedito de Lira, Elaine Costa, Iara Bernardi, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Professora Raquel Teixeira, Selma Schons, Suely Campos, Telma de Souza e Zelinda Novaes, membros titulares; Carlos Mota, Geraldo Thadeu, Leonardo Mattos e Renato Cozzolino, membros suplentes. A Deputada Nice Lobão encontra-se de licença saúde. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados; Alceu Collares, Cleonâncio Fonseca, Fernando Gabeira, Jandira Feghali, Janete Capiberibe, Kátia Abreu, Luci Choinacki, Marinha Raupp, Oliveira Filho, Thelma de Oliveira e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, a Sra. Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da reunião de instalação, realizada em 10 de março de 2004. Por solicitação da Senhora Deputada Maria do Rosário, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: A Senhora Presidente deu conhecimento ao Plenário dos expedientes: Ofício da Liderança do Partido da Frente Liberal, indicando o Senhor Deputado Renato Cozzolino, como membro suplente da Comissão. Ofício da Deputada Nice Lobão, justificando sua ausência no período de 09 a 23 de março, conforme atestado médico anexo. Antes de iniciar a Ordem do Dia, A Deputada Sandra Rosado prestou esclarecimentos sobre os prazos referentes ao Projeto e às emendas. As Deputadas Maria do Rosário e Edna Macedo, apresentaram requerimentos de solicitação para Audiências Públicas. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento à pauta, a Sra. Presidente informou que o objetivo da reunião, era a elaboração de um roteiro de trabalho estabelecendo-se prioridades e critérios para o debate, inclusive definindo um cronograma. Foi dado início ao debate. Usaram da palavras as deputadas Maria do Rosário, Edna Macedo, Laura Carneiro, Iara Bernardi, Telma de Souza, Celcita Pinheiro e Renato Cozzolino. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e dois minutos, encerrou-se os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e quatro, às quinze horas no plenário 16 para apreciação de requerimentos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Sandra Rosado , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.