Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e trinta e um minutos, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 1.399, de 2003, do Senhor Renato Cozzolino, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências", convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Benedito de Lira, Cleonâncio Fonseca, Edna Macedo, Fernando Gabeira, Jandira Feghali, Janete Capiberibe, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Luiza Erundina, Maria Helena, Mariângela Duarte, Marinha Raupp, Professora Raquel Teixeira, Suely Campos, Telma de Souza, Thelma de Oliveira, e Zelinda Novaes, membros titulares; Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Maninha e Marcos de Jesus, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Alceu Collares, Celcita Pinheiro, Elaine Costa, Iara Bernardes, Kátia Abreu, Luci Choinacki, Maria do Rosário, Maurício Rabelo, Oliveira Filho, Sandra Rosado, Selma Schonse Yeda Crusius. As Deputadas Nice Lobão e Sandra Rosado justificaram suas ausências, pois encontram-se em Licença Médica. Passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação e eleição para os cargos da Mesa Diretora da Comissão. A reunião foi presidida pelo deputado Cleonâncio Fosneca, nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno. Havendo número regimental, o Presidente anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputada Sandra Rosado - pelo PMDB, aos cargos de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, respectivamente, Deputada Marinha Raupp pelo PMDB e Deputada Celcita Pinheiro pelo PFL. A Comissão não recebeu indicação para Terceiro Vice-Presidente. Após comunicar que existiam também cédulas em branco, caso a escolha não recaísse nos nomes indicados, convidou a Deputada Laura Carneiro para auxiliar no processo de votação. Iniciado o processo de votação e feita a chamada nominal, votaram os Deputados Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Benedito de Lira, Cleonâncio Fonseca, Edna Macedo, Eduardo Barbosa, Fernando Gabeira, Janete Capiberibe, Laura Carneiro, Luiza Erundina, Maninha, Marcos de Jesus, Maria Helena, Mariângela Duarte, Marinha Raupp, Professora Raquel Teixeira, Suely Campos, Telma de Souza e Zelinda Novaes. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, dezenove. Processada a apuração, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados para os cargos de presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, as Deputadas Sandra Rosado, Marinha Raupp e Celcita Pinheiro, respectivamente, com dezenove votos válidos. convidou a Deputada Marinha Raupp para assumir a Presidência na ausência da Deputada Sandra Rosado. Na presidência, a deputada Marinha Raupp, agradeceu aos deputados Cleonâncio Fonseca e Laura Carneiro pela condução da instalação da comissão, registrou a importância do Estatuto e justificou a ausência da Deputada Sandra Rosado que encontra-se enferma. Ato contínuo, designou, nos termos do art. 41, VI, do RICD, a Deputada Edna Macedo, relatora da matéria objeto de exame da Comissão a quem passou a palavra. Encerrada a fala da Relatora, a Senhora Presidente esclareceu quanto ao prazo para emendas, determinou que a próxima reunião será destinada ao roteiro dos trabalhos e solicitou aos deputados interessados em fazer indicações para audiências públicas, que o façam com tempo de publicação na Ordem do Dia. Foi franqueada a palavra. Usaram da palavra as deputadas Laura Carneiro, Almerinda de Carvalho, Ann Pontes e o Deputado Renato Cozzolino, autor do Projeto. ENCERRAMENTO: Antes de dar por encerrados os trabalhos, a Sra. Presidente convocou os senhores deputados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 17 de março, às 15:00h. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e seis minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, , Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Sandra Rosado, , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.