CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 32ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2005

(Parte Pública)

Às dez horas e onze minutos do dia trinta de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 5 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sarney Filho. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente, Moacir Micheletto – Vice-Presidente, Benedito de Lira, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Francisco Garcia, Hamilton Casara, Luiz Bittencourt, Maria Helena, Neyde Aparecida, Robson Tuma e Zico Bronzeado – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro e Max Rosenmann – suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Geraldo. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Nilson Pinto e Perpétua Almeida – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 31ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir as seguintes pessoas: Sr. Mário Rubens de Sousa Rodrigues – Presidente do SINDIFLORESTA/PA; Sr. Carlos Renato Leal Bicelli – Analista Ambiental do IBAMA, em Altamira/PA; e o Sr. Marcílio de Abreu Monteiro – Gerente Executivo I do IBAMA, em Belém/PA, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente convidou o Sr. Mário Rubens de Sousa Rodrigues para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Deputados. A testemunha declinou do tempo ofertado, apresentando à CPI um relatório. O Deputado Hamilton Casara assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram perguntas à testemunha os Deputados Sarney Filho e Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelos Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara). O Sr. Presidente convidou o Sr. Carlos Renato Leal Bicelli a tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Deputados. A testemunha declinou do tempo. O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram perguntas à testemunha os Deputados Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelo Deputado Sarney Filho) e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Marcílio de Abreu Monteiro a tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho, Max Rosenmann, Hamilton Casara, que solicitou informações à testemunha, às quais o Sr. Presidente concedeu o prazo de 7 (sete) dias para que as enviasse a esta Comissão, Maria Helena e Antonio Carlos Mendes Thame, que solicitou cópias de documentos à testemunha, concedendo o prazo de 7 (sete) dias para que as enviasse à CPI. O Deputado Hamilton Casara assumiu a presidência dos trabalhos e convidou novamente o Sr. Mário Rubens de Sousa Rodrigues a tomar assento à mesa, para alguns esclarecimentos. O Sr. Presidente perguntou à testemunha se gostaria de apresentar denúncias em caráter reservado, tendo obtido resposta afirmativa. O Sr. Presidente suspendeu os trabalhos às treze horas e cinco minutos a fim de que fossem tomadas as providências para transformação da reunião em reservada. Os requerimentos constantes da ordem do dia não foram deliberados. A reunião foi reaberta às treze horas e treze minutos, em caráter reservado, para a oitiva do Sr. Mário Rubens de Sousa Rodrigues. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr.  Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.