A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.975/2001, o PL 5345/2001, e o PL 5742/2001, apensados, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Neyde Aparecida.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, João Correia - Vice-Presidente, Alice Portugal, Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Geraldo Resende, Ivan Paixão, Murilo Zauith, Neyde Aparecida, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Gilmar Machado, Jefferson Campos, José Linhares, Márcio Reinaldo Moreira, Osvaldo Coelho e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 6 de julho de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente