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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA,
INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REALIZADA EM 29 de junho de
2005.
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e cinco, reuniram-se em audiência pública conjunta a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário nº 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Maria Helena e Davi Alcolumbre, respectivamente Presidente e membro titular da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de colher esclarecimentos sobre Desmatamento na Amazônia e Plano de Prevenção e Controle da Amazônia, objeto de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelos Deputados João Alfredo, Leonardo Monteiro e Fernando Gabeira e na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional pelo Deputado Carlos Abicalil. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente; João Paulo Cabobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e Marcus Barros, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Parlamentares: Luciano Castro, Presidente; Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes, Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Leonardo Monteiro, Oliveira Filho, Paulo Marinho e Sarney Filho, membros titulares; e Mauro Passos, Max Rosenmann, Selma Schons, Teté Bezerra e Welinton Fagundes, membros suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo (ausência justificada), Luciano Zica, Maria Lúcia Cardoso e Sandro Matos. Registraram presença pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional os Senhores Parlamentares: Maria Helena, Presidente; Átila Lins, Júnior Betão e Severiano Alves, Vice-Presidentes; Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Átila Lins, Carlos Abicalil, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo, Zequinha Marinho, Zico Bronzeado, membros titulares; e Anselmo, Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira, Nilson Mourão, Raimundo Santos, Suely Campos, Vanessa Grazziotin e Hamilton Casara. Deixou de comparecer o Senhor Deputado Roberto Jefferson. Registrou presença, também, o Senhor Deputado Ivo José, não-membro das Comissões promotoras do evento. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Leonardo Monteiro, um dos autores dos requerimentos para a realização do evento, Lúpércio Ramos, Zé Geraldo, Asdrubal Bentes, Welinton Fagundes, Ann Pontes, Babá e Maria Helena, que interpelaram os expositores. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para que apresentassem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |