A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.396/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Baltazar.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Maria Lúcia Cardoso, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Luiz Carreira, Mauro Passos e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 28 de junho de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente