CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2005.

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Enio Tatico e Marco Maia - Vice-Presidentes; Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Fontes, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Milton Cardias, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli - Titulares; Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Gorete Pereira, Homero Barreto, Luiz Bittencourt e Marcelo Barbieri - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Alberto, como não-membro. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves,  declarou abertos os trabalhos que tinha como finalidade discutir o "Trabalho Escravo", tendo como convidados os senhores RUTH BEATRIZ VILELA, Secretária de Inspeção do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego; ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo; PATRÍCIA AUDI, Coordenadora de Projetos do Trabalho Escravo - OIT; JOSÉ NILTON PANDELOT, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA: SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; ANTÔNIO LUCAS FILHO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e Pecuária do Brasil -  CONTAG; e RODOLFO TAVARES, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Após os cumprimentos, convidou os expositores para ocuparem a Mesa, e concedeu a palavra a cada um para proferir sua exposição sobre o assunto. Prosseguindo, iniciou a fase dos debates, tendo prioridade os autores do requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Vicentinho, Dra. Clair, Daniel Almeida, Walter Barelli e Cláudio Magrão.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte oito minutos, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados, e encerrou os trabalhos. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar  o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.