|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2005.
|
Às quinze horas do dia vinte e oito de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Antonio Cambraia e Luiz Carlos Hauly, 2º Vice-Presidente e autor do requerimento; e com a presença dos Senhores Deputados Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, José Militão, José Pimentel, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Nazareno Fonteles, Silvio Torres e Vignatti (Titulares); Ademir Camilo, Antonio Cambraia e Júlio Cesar (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Carlito Merss, Coriolano Sales, Delfim Netto, Eduardo Cunha, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Priante, Moreira Franco, Mussa Demes, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Roberto Brant, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a obter esclarecimentos sobre o processo de mudança na estrutura dos órgãos de defesa da concorrência. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Daniel Krepel, Secretário de Direito Econômico. Falaram sucessivamente os Senhores Patrícia Agra, Assessora da Dra. Elisabeth Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE; e Gesner Oliveira, ex-Presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE. O Presidente registrou ainda a presença do Sr. Rodrigo Surcan dos Santos também representando a Presidente do CADE. Após, manifestou-se o Deputado Félix Mendonça. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________, Deputado Luiz Carlos Haluly, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - . |