CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30
 
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA  
A REALIZAR-SE NO DIA 29/06

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/05 - do Sr. Alberto Goldman - para que seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, a fim de prestar esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.


2 -

REQUERIMENTO Nº 94/05 - do Sr. Alberto Goldman - para que seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.


3 -

REQUERIMENTO Nº 95/05 - do Sr. Antonio Cambraia - para que seja realizada audiência pública com os organizadores dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, a fim de apresentarem o projeto e a previsão orçamentária do evento.


B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.914/05 - do Sr. Rubinelli - que "acrescenta dispositivo na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para proibir o acesso aos locais onde são realizados os eventos esportivos de torcidas organizadas".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.

 
 
 

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.644-A/04 - do Senado Federal - Cesar Borges - (PLS nº 230/03) - que "altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO VADINHO BAIÃO, EM 22/06/2005.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.977-A/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD". (Apensados: PLs nºs 2.995/04 e 2.996/04)
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, EM 22/06/2005.

 

OBSERVAÇÃO: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.