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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM VINTE E DOIS DE JUNHO DE 2005.
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Às onze horas e treze minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Dunga, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Enéas, Gervásio Oliveira, Iberê Ferreira, João Grandão, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka, Welinton Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo, Zé Lima e Zonta - Titulares; Airton Roveda, Alberto Fraga, Antonio Carlos Mendes Thame, Benedito de Lira, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Francisco Rodrigues, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Marcelino Fraga, Nelson Meurer, Odair Cunha e Rose de Freitas - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hamilton Casara e Zequinha Marinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Sá, Cezar Silvestri, Dr. Rodolfo Pereira, Heleno Silva, João Carlos Bacelar, João Lyra, Luciano Leitoa e Osvaldo Coelho. Justificaram a ausência os Deputados Almir Sá, Dr. Rodolfo Pereira e João Lyra. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre “as operações de aplicação e resgate de fundos de investimentos feitas pelo Banco da Amazônia S/A – BASA no Banco Santos”, explicitou as regras para os debates e convidou para comporem a Mesa os Doutores Mâncio Lima Cordeiro – Presidente do Banco da Amazônia S/A – BASA, Marcelo Fernandez Trindade – Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Paulo Sérgio Cavalheiro – Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil – BACEN e Antônio Gustavo Matos do Vale – Diretor de Liquidações e Desestatização do Banco Central do Brasil – BACEN. Na seqüência, o Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, passou a Presidência ao Deputado Luis Carlos Heinze que, dando início às exposições, cedeu a palavra, na ordem, aos Doutores Antônio Gustavo Matos do Vale, Marcelo Fernandez Trindade e Mâncio Lima Cordeiro. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada Kátia Abreu, na condição de autora do requerimento que gerou esta audiência. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Doutor Mâncio Lima Cordeiro para responder aos questionamentos formulados pela Deputada Kátia Abreu. Na seqüência, o Senhor Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze, transferiu a Presidência ao Deputado João Grandão que cedeu a palavra ao Deputado Hamilton Casara e, em seguida, passou a Presidência ao Deputado Anselmo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zé Lima e, logo após, transferiu a Presidência ao Deputado Luis Carlos Heinze que, na ordem, passou a palavra aos Deputados Anselmo, Josué Bengtson e Anivaldo Vale. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, na ordem, para respostas, aos Doutores Mâncio Lima Cordeiro, Paulo Sérgio Cavalheiro e Antônio Gustavo Matos do Vale. Dando seguimento, o Senhor Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze concedeu a palavra aos Deputados Anivaldo Vale e Kátia Abreu e, em seguida, passou a Presidência ao Deputado Abelardo Lupion que, na ordem, franqueou a palavra para respostas, aos Doutores Paulo Sérgio Cavalheiro e Marcelo Fernandez Trindade. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos Deputados Welinton Fagundes e Anivaldo Vale e, na seqüência, ao Doutor Mâncio Lima Cordeiro. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, passou a Presidência ao Deputado Anivaldo Vale, que concedeu a palavra à Deputada Kátia Abreu e, para considerações finais, aos Doutores Mâncio Lima Cordeiro e Paulo Sérgio Cavalheiro. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada dia 29/06/2005, no Plenário 06, Anexo II, às 10 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |