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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE JUNHO
DE 2005.
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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Enio Tatico e Marco Maia - Vice-Presidentes; Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Milton Cardias, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann e Vanessa Grazziotin - Titulares; Alice Portugal, Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Santana, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri, Marcelo Guimarães Filho, Neyde Aparecida e Ricarte de Freitas - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Wayne, Dr. Francisco Gonçalves, Márcio Fortes, Pedro Canedo e Rafael Guerra, como não-membros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, declarou abertos os trabalhos que tinha como finalidade discutir a "Regulamentação da profissão de óptico optometrista", tendo como convidados os senhores ELIZABETO RIBEIRO GONÇALVES, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; GERSON ZAFALON MARTINS, representante do Conselho Federal de Medicina; MARCOS PEREIRA DE ÁVILA, professor da Universidade Federal de Goiás; e FLÁVIO DE CASTRO WINKLER, advogado do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. O senhor Presidente, após os cumprimentos, convidou os expositores para ocuparem a Mesa, e concedeu a palavra a cada um para proferir sua exposição sobre o assunto. Prosseguindo, iniciou a fase dos debates, tendo prioridade os autores do requerimento. O Presidente registrou a presença do Dr. Eleuser V. de Paiva, Presidente da Associação Médica Brasileira, e concedeu-lhe alguns minutos para expressar seu conhecimento sobre o assunto em pauta. Fizeram uso da palavra os Deputados Dra. Clair, Pedro Henry, Capitão Wayne, Francisco Gonçalves, Márcio Fortes, Daniel Almeida, Gorete Pereira, João Fontes, Alice Portugal, Carlos Alberto Leréia, Vanessa Graziottin, Jovair Arantes e Pedro Canedo, que solicitou ao Presidente que deixasse usar o microfone, para colocar suas posições sobre o tema em questão, o Dr. Cláudio Chaves e, finanalizando, o deputado Rafael Guerra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinquenta e sete minutos, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados, e encerrou os trabalhos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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