CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 de junho de 2005.

Às onze horas e oito minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Luciano Castro (Presidente), Babá e Sandro Matos, com a finalidade de colher esclarecimentos acerca de acidente de trem de propriedade da FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, ocorrido no dia 27/4/2005 na APA - Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, localizada no Estado do Rio de Janeiro, objeto de requerimentos apresentados pelo Deputado Sandro Matos. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os expositores: Maria da Conceição Estrella Abad, Coordenadora Técnica do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Respostas Rápidas às Emergências Ambientais com Produtos Químicos - P2R2 do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra da Pasta, Marina Silva; Breno Herrera da Silva Coelho, Chefe da APA - Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, localizada no Estado do Rio de Janeiro, representante do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Cláudio Alexandre Miguel Barata, Subsecretário Adjunto de Políticas Ambientais da Semadur - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro, representando a Senhora Isaura Fraga, Presidente da Feema - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Thiago Menicucci Franklin de Miranda, Procurador da República, representando o Senhor Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Reynaldo Rocha Barros, Presidente do Crea-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro; e Mauro Oliveira Dias, Presidente da FCA - Ferrovia Centro-Atlântica. Usaram da palavra, também, os Senhores Paulo Roberto Sad, José Geraldo Azevedo, Ludmilia Ladeira Alves de Brito, Fátima de Freitas Lopes Soares e Carlos Eduardo Strauch, assessores de alguns dos expositores mencionados anteriormente. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Leonardo Monteiro, Oliveira Filho e Sandro Matos; Titulares; e Selma Schons, Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Zica, Maria Lúcia Cardoso, Paulo Baltazar, Paulo Marinho e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Sandro Matos, autor dos requerimentos para a realização do evento, e Babá, que interpelaram os expositores. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para que apresentassem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os  trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.