CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 08h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/06


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248/05 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 22/06/2005.
Discussão em turno único, em 07/06/2005.
Discussão em turno único, em 08/06/2005.
Discussão em turno único, em 15/06/2005.
Discussão em turno único, em 16/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00), em 22/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/06/2005.


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 249/05 - do Poder Executivo - (MSC 253/2005) - que "dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00), em 22/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/06/2005.


URGÊNCIA ART. 64 CF

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.659/04 - do Poder Executivo - (MSC 855/2004) - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes, em 28/04/2005.
Discussão em turno único, em 05/04/2005.
Discussão em turno único, em 12/04/2005.
Discussão em turno único, em 13/04/2005.
Discussão em turno único, em 14/04/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 19/04/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 19/04/2005.
Discussão em turno único, em 26/04/2005.
Discussão em turno único, em 28/04/2005.
Discussão em turno único, em 03/05/2005.
Discussão em turno único, em 12/05/2005.
Discussão em turno único, em 19/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 24/05/2005.
Discussão em turno único, em 25/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
Discussão em turno único, em 02/06/2005.
Discussão em turno único, em 07/06/2005.
Discussão em turno único, em 08/06/2005.
Discussão em turno único, em 15/06/2005.
Discussão em turno único, em 16/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00), em 22/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/06/2005.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.776/05 - do Poder Executivo - (MSC 93/2005) - que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
Discussão em turno único, em 02/06/2005.
Discussão em turno único, em 07/06/2005.
Discussão em turno único, em 08/06/2005.
Discussão em turno único, em 15/06/2005.
Discussão em turno único, em 16/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00), em 22/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/06/2005.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.186/05 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03), em 21/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00), em 22/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/06/2005.