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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2005.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para tratar dos PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL NAS ÁREAS INDÍGENAS. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena - Presidente; Átila Lins e Severiano Alves - Vice-Presidentes; Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Carlos Abicalil, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Natan Donadon, Perpétua Almeida e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale, Anselmo, Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Gervásio Oliveira, Raimundo Santos, Suely Campos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Roberto Jefferson, Zé Geraldo e Zequinha Marinho. O Deputado Carlos de Souza encaminhou correspondência à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado dos Requerimentos nºs 28, 29, 30, 31 e 32, todos de 2005, de sua autoria e da Deputada Ann Pontes. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores Ricardo Henriques, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, representando o Ministro da Educação Tarso Genro; Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, representando o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; Lylia Galetti, Gerente de Projetos da Secretaria de Política para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva; Edgard Dias Magalhães, Assessor do Departamento de Saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, representando o Ministro da Saúde Humberto Costa; e Fábio Oliveira Freitas, Pesquisador de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, representando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Rodrigues. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores. Encerradas suas falas, fizeram uso da palavra as autoras dos requerimentos, Deputadas Maria Helena e Ann Pontes, que teceram considerações sobre o desmatamento na Amazônia. Em seguida a Deputada Maria Helena registrou a ausência do Grupo Kayapó que, por falta de transporte, em razão da paralisação dos servidores da FUNAI, não compareceu a esta audiência pública. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dez minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia vinte e nove de junho às dez horas, no Plenário 2 do Anexo II, que se realizará em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Maria Helena, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |